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BCs concordam em exigir mais capital Valor Econômico - 28/06/2010 De Basileia A reforma financeira submeterá os bancos a uma meta de capital próprio que, enquanto não for alcançada, causará restrições na distribuição de dividendos e na compensação a seus executivos até que se capitalizem. Esse foi um dos consensos entre as principais autoridades monetárias do mundo, reunidas no agora G-14, em Basileia, incluindo o presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles. O plano é anunciar a reforma este ano para começar a ser implementada em 2012. Vários BCs consideram que exigir desde já que os bancos melhorem suas bases de fundo próprio e liquidez não causará obstáculos a retomada econômica. Os bancos serão menos lucrativos no futuro, mas o impacto deve ser menor do que eles alegam, conforme fontes de BC. Bancos privados calculam que o Acordo de Basileia 3 e novas taxações em torno do mundo podem cortar a lucratividade típica dos bancos de 20% para 5%, numa queda de 15 pontos percentuais. Mas os BCs consideram isso um exagero, e estimam que a baixa de lucro será bem menor, de cerca de 2 pontos percentuais. Os principais BCs deveriam discutir sobretudo o estado da economia mundial, no fim de semana, no Banco Internacional de Compensações (BIS). Mas as questões sobre capital, liquidez e alavancagem dos bancos se impuseram, diante da fragilidade do setor financeiro. Em entrevista quase na madrugada de domingo, Meirelles explicou que o colchão de capital, para ser usado nos períodos de recessão, quando aumentam as perdas, ocorrerá com base em dois conceitos: o capital mínimo, hoje equivalente a 8% ponderado pelo risco, que não deve necessariamente aumentar. E uma exigência adicional, a meta de capital, única para todos os bancos. Quando o banco e a economia estiverem crescendo, será feita a capitalização progressiva até atingir a meta. Se o banco quiser fazer a distribuição livre de dividendos, pode pegar capital no mercado. O importante é que, numa recessão, esteja capitalizado e com margem de capital para usar. Para Meirelles, o Brasil já tem o colchão adicional. A exigência de capital próprio mínimo no país é de 11%, mas está hoje em 18%. "Vamos ser talvez o primeiro país a aplicar integralmente a nova definição de Basileia." O segundo ponto é o colchão de liquidez. Agora resta definir o ativo líquido, porque durante a crise o que um banco considerava um papel líquido na hora do estresse não era. O Brasil, segundo Meirelles, já tem o mais líquido, que é o deposito compulsório e está enquadrado na nova regra. O terceiro ponto é a qualidade de capital. Mais da metade de capital próprio do banco deverá ser constituído de capital capaz de absorver prejuízo. Ação ordinária está nesse conceito, a maior parte das ações preferenciais no Brasil também, mas não debêntures conversíveis em ação. O quarto ponto discutido pelos BCs foi a alavancagem total independentemente de risco, que estava sendo gradualmente abandonada em termo do ativo ponderado pelo risco. Segundo Meirelles, agora vai se estabelecer um nível de alavancagem máxima independente de risco para evitar caso de bancos americanos de investimentos, que chegavam a ter 50 vezes o patrimônio líquido em termos de alavancagem total. Quanto à "instituições bancárias sistemicamente importantes", pelo tamanho e interconexão com o restante do sistema financeiro, terão fiscalização mais rigorosa, exigência adicional de capital e de liquidez. Meirelles diz que um cálculo está ainda sendo feito sobre quais os bancos que vão sofrer mais com a reforma. Mas o Comitê da Basileia estima que o custo maior de captação, que significa um retorno menor dos bancos sobre o capital, será compensado pelo risco menor. Em julho, o Comitê de Basileia tentará tomar uma série de decisões técnicas. (AM) << Voltar |