Para uma Europa considerada irreformável, a crise atual é uma "bênção disfarçada"

Valor Econômico - 02/07/2010
Octavio de Barros e Javier Santiso, para o Valor

A Europa é uma região que poderia ser facilmente classificada como "irreformável" e somente uma crise da magnitude a que estamos assistindo poderá levar a reformas que jamais seriam possíveis em condições de normalidade. Nesse sentido, a crise atual aparece muito mais como solução do que como problema.

É aquilo que Albert Hirshmann, o grande economista e cientista político americano nascido na Alemanha, chamaria de uma "bênção disfarçada" ("blessing in disguise"). É a oportunidade única imposta pela disciplina do mercado para que vários países da região implementem importantes ajustes em uma espécie de refundação fiscal do euro. Talvez um dia, mais breve do que muitos supõem, venhamos a assistir a uma nova governança, um inédito federalismo fiscal europeu, sem que, nem de longe, seja necessária a existência de um governo regional único.

Não compartilhamos a tese de que a moeda única esteja ameaçada, que algum país venha a ser expelido da zona monetária ou ainda que estaríamos diante da falência do Estado do bem-estar. Muitos condenam a Europa a se tornar no futuro um mero parque temático para turistas asiáticos e latino-americanos. Vemos de forma mais alvissareira o futuro da região e até mesmo o futuro do euro como moeda de reserva internacional.

           

É bem verdade que a Europa (países hoje da zona do euro) vem perdendo peso no PIB mundial: representavam 21% em 1980 e em 2009, apenas 15,2%. Nas exportações mundiais ocorre o mesmo processo: o peso da Europa dos países do euro cai de 36% em 1990 para 28,7% em 2009, segundo dados da OMC. Justamente por essa razão compreendemos a pressão sobre gastos que as sociedades europeias vêm fazendo nos últimos anos sobre os governos, na tentativa de compensar a incapacidade do setor produtivo europeu em entregar a segurança econômica e social idealizada. Assim, avaliamos o momento atual europeu como sendo de incentivo para um ajuste imprescindível em países que, diante da crise, já ventilam até mesmo a possibilidade de incluir em suas constituições restrições fiscais impensáveis anteriormente. Improváveis reformas na área trabalhista (maior flexibilidade do mercado de trabalho) e previdenciária (aumento de idade mínima de aposentadoria) estão sendo aprovadas, para surpresa de muitos.

A Europa construiu um Estado do bem-estar excepcional, que tem raízes históricas e um custo fiscal que as sociedades envolvidas sempre estiveram dispostas em incorrer, ainda que tal custo implicasse em taxas de crescimento menores do que as verificadas em outras regiões do globo. O benefício do "welfare state" refletiu-se durante anos em uma menor volatilidade do PIB quando comparada à de outras regiões. O que está em jogo agora é a preservação desse "Estado do bem-estar social", porém mais flexível, mais eficiente e mais adaptável a mudanças sociais e demográficas nos diferentes países europeus e que caminhe permanentemente de mãos dadas com o equilíbrio fiscal intertemporal. Em caso de sucesso, será sem dúvida uma inspiração para países, como o Brasil, que estão em busca de um modelo conveniente de proteção social que não gere externalidades negativas e tampouco implique em um pesado grau de carga tributária.

Quando o euro foi criado, já se sabia que as nações que aderiram à moeda única não constituíam aquilo que se conhece na literatura econômica como uma "zona monetária ótima", na medida em que não há uma perfeita mobilidade de fatores de produção na região. Nesse sentido, parece-nos um equívoco a defesa da tese de que a zona do euro tem um pecado original ou erro de construção insuperável. Nunca foi novidade que sempre houve diferenças de produtividade entre os países do bloco. Não descobriram a pólvora aqueles que hoje sugerem que o euro é um rotundo fracasso por esse motivo. Desprezam o fato de que, mesmo não existindo na Europa uma "zona monetária ótima", o Velho Continente é, sim, uma "zona política ótima".    

Os países que fazem parte da área do euro estão lá por que, politicamente, houve um consenso sobre os grandes benefícios econômicos, sociais e geopolíticos em se compartilhar uma moeda única. O projeto do euro é, portanto, um projeto eminentemente político e deve ser compreendido como tal. A história de sucesso do bloco é inequívoca sob vários pontos de vista, tanto para as pessoas que lá vivem - ainda que a mobilidade da mão de obra não seja tão intensa quanto o esperado em uma "zona monetária ótima" - quanto para as empresas, de diferentes nacionalidades, que encontraram mercados ampliados e custos de transação substantivamente menores nas trocas comerciais e nos investimentos. Cabe registrar que a depreciação do euro na fase atual é também parte da solução do problema de competitividade da região. Mas não nos iludamos: caso as reformas anunciadas sejam de fato implementadas, veremos o euro voltar a se fortalecer mais cedo do que muito imaginam.

Com o passar dos anos, os critérios inaugurais do Tratado de Maastricht foram sendo relaxados e, particularmente, alguns países menos dinâmicos da região tiveram "um almoço grátis" ou uma certa "dolce vita" e se acomodaram com as transferências financeiras comunitárias. Não implementaram reformas estruturais e mostraram-se fortemente vulneráveis quando veio o questionamento dos mercados em relação à sua solvência fiscal, sobretudo pelo fato de terem aplicado políticas anticíclicas na grande crise, a partir de um patamar já elevado na relação dívida sobre PIB. Se em algum momento no futuro vai haver reestruturação da dívida grega ou de outro país, vemos como irrelevante, diante do significado da crise para refundar a zona do euro em bases fiscais mais robustas.

Quanto às repercussões da crise europeia no Brasil, parecem-nos relativamente modestas, na medida em que as exportações brasileiras crescem para a Ásia, particularmente para a China. Esta sim, caso desacelere seu crescimento, poderia afetar a economia brasileira de forma mais tangível. O mercado de ativos, com muito ceticismo depois da megacrise global, sente e teme o alcance que possa adquirir a crise europeia, mas o lado real da economia brasileira parece resistir bravamente. Afinal, o Brasil vem dando demonstrações, ao longo dos últimos 16 anos, de que, ao contrário da Europa, é mais absolutamente "reformável" em vários planos.

A Europa continuará importante para o Brasil como investidora e como demandante de commodities, e não trabalhamos com a hipótese de desdobramentos muito dramáticos, ainda que os vasos comunicantes dos mercados sigam gerando bastante volatilidade. É possível que esta crise venha a ser também uma oportunidade para empresas brasileiras e latino-americanas ingressarem nos mercados europeus. Seria outra bênção disfarçada da crise.

Octavio de Barros é economista-chefe do Bradesco
Javier Santiso é professor de Economia da Esade Business School

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