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Empresas alertam UE para riscos da reforma financeira
Valor Econômico - 13/07/2010 Jeremy Grant, Financial Times, de Londres
Dez das maiores companhias da Europa apoiaram uma advertência de que as propostas que estão sendo elaboradas pela Comissão Europeia para reformar os vastos mercados de derivativos de balcão poderão desencadear uma nova crise financeira se não forem atenuadas.
As companhias temem que a Europa assuma uma linha independente em aspectos cruciais das reformas em relação ao setor financeiro, gerando o risco de que os participantes de mercado transfiram suas operações a jurisdições com regras menos custosas na chamada "arbitragem regulatória".
Bruxelas está finalizando a sua versão das novas regras aprovadas pelo Congresso dos EUA no começo do mês, destinadas a restringir os mercados de derivativos de balcão, parcelas dos quais foram responsabilizadas pelo agravamento da crise financeira de 2008.
Elas poderão forçar que mais derivativos de balcão sejam negociados em bolsas e plataformas de negociação eletrônicas e fazê-los passarem por câmaras de compensação para resguardarem o sistema financeiro contra as consequências de um calote catastrófico, como a quebra do Lehman Brothers.
Companhias que usam derivativos de balcão para gerenciar riscos de negócio rotineiros - como exposição a mudanças em oscilações cambiais e taxas de juros - lograram fazer gestões nos EUA contra serem obrigados a usar derivativos de balcão compensados.
Os legisladores dos EUA concordaram que eles não devem ser obrigados a fazer isso já que eles usam esses tipos de instrumentos com propósitos de cobertura de risco de negócio, em vez de especulação, e que a obrigação de usar compensação causaria um enorme gasto desnecessário no caixa das corporações. A compensação exige que compradores de derivativos depositem valores adicionais como garantia em caso de calotes.
Apesar de Bruxelas ter declarado que deseja "um sistema sensato que reflita as necessidades de cobertura de risco financeiro e econômico de usuários finais corporativos", ela propôs isenções mais limitadas às companhias. O organismo indicou que usuários de derivativos não-financeiros que assumirem posições que excederem um até agora indefinido "marco compensatório" serão obrigados a usar compensação.
Companhias como Daimler, BMW, Volkswagen, EADS, Lufthansa, MAN Group, Rolls-Royce, Eon, RWE e Bayer apoiaram uma carta entregue à Comissão Europeia na semana passada pela Associação Europeia de Tesoureiros Corporativos (EACT), contrária à iniciativa.
Richard Raeburn, presidente do conselho de administração do EACT, disse: "Se a regulamentação iminente fosse adotada segundo os parâmetros que adiantamos há algumas semanas, infligiria um prejuízo real nas companhias não-financeiras européias. Acreditamos que o marco compensatório não só é desnecessário como também sistemicamente perigoso".
Estima-se que Bruxelas apresentará propostas finais em algumas semanas.
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