Alemanha vê punição injusta de Basileia 3 a pequenas instituições

Valor Econômico - 28/07/2010
Brian Blackstone e David Enrich, The Wall Street Journal, de Frankfurt

A Alemanha expressou suas objeções às propostas revisadas das regras bancárias da Basileia que foram anunciadas na segunda-feira, mas suas preocupações não seguraram os investidores, que provocaram altas fortes das ações de bancos em toda a Europa.

Autoridades alemãs criticaram as novas regras conhecidas como Basileia 3, que têm o propósito de fortalecer o sistema bancário mundial. Elas disseram que as regras punem injustamente os milhares de bancos de poupança e cooperativas que dão financiamento a muitas das pequenas e médias empresas que são o motor da economia alemã.

As ações de bancos europeus, inclusive os alemães, subiram ontem porque as regras revisadas do Acordo da Basileia 3, embora mais duras que as atuais, são consideradas menos severas que as propostas iniciais anunciadas em dezembro. Uma alta puxada pelo setor bancário ajudou a impulsionar o índice ASE de Atenas em 4,1%, o melhor desempenho de um país na Europa ontem. As ações de bancos franceses, que os investidores temiam que pudessem ser desproporcionalmente afetados pelas regras, como propostas em dezembro, também tiveram grandes ganhos. As autoridades francesas obtiveram concessões que tornam menos provável que os bancos do país precisem captar mais recursos quando as regras entrarem em vigor. As ações do Crédit Agricole subiram 10%, enquanto as do Société Générale deram um salto de 11%.

O Barclays, do Reino Unido, viu suas ações subirem 7,6%. Analistas temiam antes que uma cláusula da proposta original, revisada segunda, puniria o banco por suas participações na administradora de recursos americana BlackRock e no banco sul-africano Absa.

Nem todo mundo vê as novas regras como positivas. O pacote em torno do qual se fechou o acordo na Basileia incluiu uma nota de rodapé de que "um país ainda tem preocupações". O Bundesbank, banco central alemão, e sua entidade de fiscalização do mercado, Bafin, confirmaram ontem que a Alemanha era o país.

"A Alemanha quer dar sua aprovação, mas não até que todos os detalhes estejam sobre a mesa", disse um porta-voz do Bafin.

Uma pessoa a par da posição alemã disse que a votação sobre o Acordo da Basileia 3 não deveria ter sido feita tão cedo. Os delegados não tinham todas as informações que requisitaram antes de fazer o voto, disse a pessoa, explicando a posição alemã. Uma porta-voz do Comitê da Basileia se negou a comentar.

A hesitação alemã está centrada no uso de "participações silenciosas" em seus bancos de poupança, conhecidos como Sparkassen, e nos bancos regionais estatais, conhecidos como Landesbanks. Participações silenciosas são ações sem direito a voto, que incluem empréstimos de governo, que reforçam a posição de capital e muitas vezes têm uma data definida para pagamento ao investidor.

A Alemanha havia feito com sucesso lobby pelo reconhecimento pleno como capital das participações silenciosas quando a base de Basileia 2 foi negociada. Mas outros países queriam que apenas uma participação mínima do capital básico dos bancos viesse de fontes que não fossem o capital social e os lucros retidos. O Bundesbank declarou que quer que uma fatia maior possa ser contabilizada.

As cooperativas da Alemanha, outro pilar do sistema bancário, também expressaram insatisfação com as regras propostas, afirmando que lhes falta clareza sobre índices futuros de capitalização.

Outros países têm cooperativas e instituições de poupança, mas essas redes são muito mais extensas na Alemanha, onde representam até metade dos ativos bancários. Diferentemente dos bancos privados e dos Landesbanks, os bancos de poupança e cooperativas não estavam muito expostos aos títulos lastreados por créditos imobiliários durante a crise. Em vez disso, eles tendiam a permanecer focados no empréstimo a empresas de suas próprias regiões, o que limitou a exposição deles à crise financeira mundial. A Alemanha se recuperou da recessão mais rápido que vizinhos europeus.

Autoridades alemãs insistem que é possível chegar a um acordo. "Seria errado dizer que não conseguiremos encontrar um acordo", disse o porta-voz do Ministério da Fazenda alemão, Martin Kreierbaum. As autoridades estão sob pressão para definir as novas exigências de capital antes da reunião de cúpula do Grupo dos 20, em novembro, em Seul. (Colaboraram Geoffrey T. Smith e David Crawford)

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