A Rio Bravo é responsável por manter a proteção e segurança dos dados pessoais obtidos dos seus cliente e usuários, assumindo compromisso em zelar pela privacidade, sigilo e segurança desses dados.
Desta forma, em atenção à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente “LGPD”) e demais leis complementares, com o objetivo de sinalizar compromisso institucional com a proteção à privacidade e aos dados pessoais, a Rio Bravo Investimentos Holding S.A. e suas controladas, incluindo a Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda., doravante denominadas (“Grupo” ou “Rio Bravo”), divulga a seguir sua Política de Privacidade – Privacy Statement (“Política”), a qual tem por base os princípios citados nas Definições, vide item 3. Definições.
A Política aplica-se a quaisquer dados pessoais tratados pela Rio Bravo.
As informações contidas no site da Rio Bravo não constituem solicitação ou oferta de compra ou venda de quaisquer valores mobiliários, títulos ou ativos financeiros, bem como para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. O propósito das informações ali contidas é exclusivamente informativo, não representando recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.
As informações, serviços e produtos oferecidos no site se referem à data de consulta ao site, podendo ser alterados, cancelados ou suspensos a qualquer tempo e sem aviso prévio, a critério exclusivo da Rio Bravo. A efetivação de qualquer transação ou serviço solicitado pelo cliente está sujeita à aprovação da Rio Bravo e à sua conformidade (i) com as “Políticas” dispostas no site e (ii) com a legislação aplicável ao respectivo investimento.
A Rio Bravo sempre se preocupou em proteger os dados dos seus clientes, utilizando-os para prestar serviços cada vez melhores, de forma transparente e acordo com as suas expectativas. A Rio Bravo possui estrutura adequada para atender as necessidades da nova legislação de proteção de dados.
Assim, a Rio Bravo continuará a tratar os seus dados pessoais de forma correta e mantê-los seguros, mas passará ainda a adotar novas dinâmicas capazes de documentar esse zelo e atender direitos assegurados a você pela LGPD, tendo por base as definições detalhadas abaixo:
A Política aplica-se a quaisquer dados pessoais coletados e tratados pelo Grupo em relação aos seus clientes, e foi criada para indicar, de maneira clara e objetiva, princípios e fundamentos para tratamento dos dados; as informações coletadas pela Rio Bravo de clientes e usuários, inclusive, em outras fontes; como esses dados são utilizados; os motivos pelos quais os dados são coletados, compartilhados e divulgados; a observância da LGDP quando da transferência nos âmbitos nacional e internacional de dados; por quanto tempo ficamos em posse de seus dados; os direitos dos titulares dos referidos dados pessoais; as precauções que foram implementadas para proteger os dados pessoais dos nossos clientes e usuários; e, contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
O Grupo realiza o tratamento de dados pessoais com o objetivo de oferecer ou informar a respeito de produtos e serviços com a melhor qualidade possível aos seus clientes, por isso, as permanentes ações de conformidade implementadas pela Rio Bravo não visam apenas atender à LGPD mas, também, garantir os padrões de qualidade, segurança e confiabilidade esperados pelos nossos clientes. Deste modo, todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Rio Bravo estará baseado nas definições indicadas no item 3, bem como na regulamentação vigente e se dará de forma adequada à finalidade da sua coleta.
O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para (i) celebração de contrato entre a Rio Bravo e o titular dos dados no contexto da utilização dos nossos produtos e serviços; (ii) cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou autorregulatórias às quais a empresa está sujeita; (iii) exercício regular de direitos em processos; (iv) para proteção de crédito; (v) atendimento aos interesses legítimos da Rio Bravo, de seus parceiros e terceiros; (vi) proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros; ou, (vii) prevenção de fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.
A Rio Bravo apenas utilizará os seus dados pessoais em razão de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou medidas que o antecedem, mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso, para proteção do crédito e/ou em decorrência do legítimo interesse que possuímos, neste último caso alinhado com as suas expectativas. O tratamento de seus dados pessoais poderá, por exemplo, atender às seguintes finalidades:
O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, para fins de cumprimento de obrigações nos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis, de todo e qualquer investimento que configure ou apresente indício de crimes capitulados na Lei nº 9.613 (lavagem de dinheiro) e demais complementares, bem como para execução de contratos firmados com a Rio Bravo que dependam do compartilhamento de dados, ou se requisitado pelo titular. Tal compartilhamento poderá ser feito com as demais empresas integrantes do Grupo Fosun (controladora da Rio Bravo), instituições parceiras e fornecedores de tecnologia da informação que devem igualmente submeter-se a obrigações de sigilo e proteção de dados, nos termos da lei aplicável e definições constantes desta Política.
Os seus dados pessoais poderão ser enviados para localidade fora do Brasil, em especial para Xangai, na China, local onde está situada a sede do Grupo Fosun. Quando isso acontecer, a transferência ocorrerá em observância às bases legais estabelecidas na LGPD, o que significa que iremos nos certificar de que os destinatários de suas informações possuam um nível adequado de proteção das mesmas.
A Rio Bravo manterá os dados pessoais coletados e tratados na forma desta Política ou pelo tempo que você possuir vínculo com o grupo e/ou enquanto durar o consentimento do referido cliente/usuário, quando aplicável. Após o encerramento destas hipóteses, os dados serão mantidos em razão de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, visando atender demandas legais e/ou auditorias, e por demais causas, como combater fraude e responder a requisições de órgãos regulatórios.
Adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados sensíveis. Essas providências, técnicas e organizacionais, foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.
Igualmente, as informações pessoais de clientes e visitantes são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que precisarem do dado para a execução e o desempenho de suas funções.
A Rio Bravo garantirá ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:
O Grupo acompanhará os requisitos mandatórios definidos pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (“DPO”) é responsável pela proteção dos dados e cumprimento desta Política, cargo esse exercido pela COO da Rio Bravo. Para maiores informações e para exercício dos seus direitos de titular de dados pessoais, entre em contato através do e-mail: [email protected].
Essa política está sujeita a eventuais atualizações devido ao compromisso com aprimoramento contínuo ao requerido pela LGPD e eventuais normas ou regulações aplicáveis, por isso recomendamos que seja consultada periodicamente.
Ainda que o Grupo seja responsável pelos dados coletados e tratados nas formas aqui descritas, o cliente ou usuário entende e concorda que o mau uso ou o incorreto manuseio de sistemas que ocasione a perda ou alteração dos dados pessoais do respectivo cliente ou usuário isenta o Grupo Rio Bravo de qualquer responsabilidade, em especial, quando se tratar de conduta negligente ou maliciosa que tenha como consequência atos ou omissões do cliente ou usuário ou de terceiro não autorizado atuando em seu nome.
Cabe destacar que a senha e a assinatura eletrônica valem como assinatura digital para fazer login na plataforma de terceiro (White Label), podendo essas serem bloqueadas, a qualquer momento, quando for julgado seu uso irregular, nos termos da regulamentação aplicável e dos procedimentos internos de segurança da Instituição responsável.
O Grupo Rio Bravo exime-se de responsabilidades por danos sofridos por seus clientes devido a falhas dos serviços disponibilizados por terceiros. Incluem-se nessa condição, sem limitações, os casos ligados à rede mundial de computadores.