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Dicas da Semana – A inclusão começa por você 08/09/2023

Um olhar sobre a diversidade: pessoas com deficiência (PCD) 

É comum que pensemos em diversidade como o domínio onde tratamos de questões relacionadas a cor, etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, entre outros temas relacionados. A diversidade, no entanto, também abarca questões relacionadas a pessoas com deficiência, termo que é costumeiramente abreviado para PCD na língua portuguesa.  

O Censo 2022 divulgado pelo IBGE mostra que o Brasil tem aproximadamente 203 milhões de habitantes. Estima-se que, dessa massa populacional, 8,9% são pessoas com deficiência, o que representa cerca de 18 milhões de habitantes. Os números servem para ilustrar a grande parcela de pessoas com deficiência no Brasil, um número comparável às populações totais de Chile e Equador. Esta massa populacional representa uma parcela significativa da população do país, e nos mostra o quão extremamente importante é garantir que estas pessoas estejam devidamente incluídas nas discussões sobre políticas públicas, tanto as de âmbito geral como as que são voltadas para a garantia do exercício de sua cidadania. 

A Constituição Federal de 1988 garante uma ampla gama de direitos às PCDs, com destaque para a proibição de discriminação, cuidados com saúde, assistência pública, e critérios específicos ligados à seguridade social. Atualmente, o Brasil tem em vigor a lei de cotas (Lei nº 8.213/1991), considerado um grande marco na luta por inclusão dessa parcela da população, que especifica que determinada porcentagem dos postos de trabalho deve ser ocupada por PCDs. Apesar de ainda termos muito a evoluir na prática, a garantia prevista em lei de inclusão destas pessoas mostra a preocupação dos formadores de políticas públicas em garantir a dignidade das PCDs e sua inclusão no mercado de trabalho. 

É preciso estarmos cientes de que as deficiências são bastante diversas e percebidas por cada indivíduo de forma única em suas vivências. Desta forma, mesmo que tenhamos pontos em comum nas demandas de cada parcela desse grupo, faz-se necessário analisarmos com o devido esmero cada caso e cada indivíduo, atentando para o fato de que há importantes fatores nesta equação, como as interseccionalidades de gênero, raça, idade, entre outros. 

É preciso estarmos cientes, ainda, que o tratamento dispensado a pessoas com deficiência no dia a dia deve ser pautado pelo respeito, pela consideração e naturalidade. Não se deve subestimar a inteligência e as capacidades das PCDs, e, similarmente, não se deve superproteger essas pessoas ou incorrer em discursos capacitistas. Ajude uma PCD somente se sua intervenção for solicitada.

Caso haja dúvidas sobre como tratar uma pessoa com deficiência, pergunte, questione, pesquise. Demonstre abertura ao diálogo respeitoso e construtivo. Tenha ciência que, acima de tudo, pessoas com deficiência são pessoas como todos nós.  

Fontes: 

https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/07/07/brasil-tem-186-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-cerca-de-89percent-da-populacao-segundo-ibge.ghtml

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/Como-lidar.html

https://semearhis.com.br/artigo/direitos-da-pessoa-com-deficiencia-segundo-a-constituicao-federal

https://www.ethos.org.br/cedoc/como-a-constituicao-brasileira-os-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-e-a-onu-se-relacionam/

Lembre-se: a diferença está no detalhe, empatia é fundamental e sempre é tempo de mudarmos nossa forma de pensar e agir.

Aguarde, na próxima sexta-feira, mais dicas para você.

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