No mês de novembro, temos 3 datas importantes no calendário da Diversidade e Inclusão para serem celebradas. Dia da Consciência Negra 2023, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher e Dia da Solidariedade Intersexo
Em 8 de novembro comemora-se o Dia da Solidariedade Intersexo, uma data especial que marca o nascimento de Herculine Barbin, à época, uma das pessoas intersexuais mais famosas do mundo. Ao longo de sua vida escreveu suas memórias em um diário, que foi estudado e republicado por Michel Foucault.
O termo Intersexo é utilizado para definir pessoas que apresentam diferenças no desenvolvimento sexual tradicional, com características físicas, genéticas ou hormonais que não se enquadram na concepção binária atualmente conhecida em nossa sociedade (homens e mulheres). No ramo médico, o termo utilizado é DDS (Diferença no Desenvolvimento Sexual) mas, socialmente, é Intersexo, letra essa que se soma nos tempos atuais à sigla do movimento LGBTQIA+.
Apesar dessa condição ser pouco conhecida pela população geral, cerca de 0,05% a 1,7% da população mundial nasce com características intersexuais, segundo a ONU (Organizações da Nações Unidas).
Uma dica? O termo hermafrodita não deve ser utilizado para se referir a pessoas intersexuais pois, além de incorreto, é uma forma preconceituosa, que hostiliza intersexos e deve ser evitado. Aumentar a consciência e falar sobre isso é uma ótima maneira de superar lentamente tais preconceitos e gerar empatia.
Dia da Consciência Negra 2023
No dia 20 de novembro – é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.
Conhecido por todos como Zumbi dos Palmares, sua figura foi eleita como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam. Foi morto no ano de 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
É comum certa confusão dessa data com o 13 de maio de 1888, que foi marcada pela abolição da escravatura na sociedade brasileira, por meio da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. Todavia, acabou ficando para escanteio, frente a essa data do Dia Consciência Negra 2023.
Isto se deve ao argumento de que o 13 de maio, representa uma “falsa liberdade”, se considerar-se que os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público.
A luta do movimento negro no Brasil
Foi somente após passados 100 anos, em 1988, quando ocorreu a redemocratização do Brasil e a promulgação da constituição, que movimentos negros, aos poucos, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. Nessa época, temos alguns marcos, como a Lei de preconceito de raça ou cor (em 1989) e leis como a de cotas raciais voltadas para educação superior. Já na educação básica, foi em 2003 que se tornou obrigatório ensino de história e cultura afro-brasileira.
Esse dia foi oficializado por força da Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que institui o Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo importante para relembramos que a nossa sociedade foi construída por meio da escravidão, momento em que podemos tomar consciência do racismo que nos cerca e nos posicionar por mudanças e por um país mais justo, nos movendo para conhecer, respeitar e defender a igualdade racial.
Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher
No dia 25 de novembro, é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, que foi instituído por resolução da ONU. O seu propósito é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Mirabal, dominicanas que eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana, tendo sido violentamente torturadas e assassinadas nessa data no ano de 1960, a mando do ditador da república Dominicana Rafael Trujillo.
No contexto Brasil, o que se percebe é a importante criação de programas de assistências a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar, como o do TRE do Piauí – Portaria nº 322/2021. Movimentos como esses, que vêm na linha de reforçar e assegurar às mulheres, condições de mecanismos para coibição a violência doméstica e familiar, observando e aplicando a conhecida Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Lembre-se: a diferença está no detalhe, empatia é fundamental e sempre é tempo de mudarmos nossa forma de pensar e agir.
Aguarde, na próxima sexta-feira, mais dicas para você.
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