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Dicas de Leitura – 03/03/2023

Sexta-feira, 3 de março de 2023

O julgamento que poderá mudar a internet como a conhecemos

A Suprema Corte dos EUA analisa a responsabilização dos serviços Web quanto à hospedagem de conteúdo relacionado a atividades ilegais, principalmente as promovidas por recomendações algorítmicas. Os casos sob análise dizem respeito à recusa para a remoção de propaganda terrorista das mídias socias, bem como discursos de ódio e supremacistas. Além disso, será discutido o papel de empresas como Google, Twitter e Facebook como supostas ferramentas para radicalização e recrutamento de indivíduos para atividades extremistas, questionando-se a “neutralidade” que até então a legislação norte-americana, vigente há mais de 27 anos (“Communications Decency Act”), atribuía às plataformas digitais. Para muitos críticos, no entanto, a questão vai além da segurança, pois o combate à radicalização possibilitaria a prática da censura, caracterizando a “lawfare”, segundo a qual as práticas jurídicas são empregadas, de maneira dissimulada, como armas para se atingir a esfera política. Trazido à conjuntura brasileira, o debate ganha contornos que estão na ordem do dia, considerando-se o papel preponderante das plataformas digitais , seja por ação ou omissão, nos embates políticos recentes. A decisão poderá impactar a maneira como nossos tribunais interpretam a lei (jurisprudência) e o processo legislativo como um todo.

Para saber mais, acesse:

Julgamento que pode mudar a internet ganha novo capítulo nos EUA

Oral Argument Preview: Gonzalez, et al. v. Google and Twitter, Inc. v. Taamneh, et al.

Cultura

A dica cultural desta semana é a exposição Marc Chagall: sonho de amor, que traz 191 obras do renomado artista franco-russo de origem judaica. Chagall revolucionou a arte do século XX com um novo e ousado uso de formas e cores. A exposição também nos ajuda a conhecer não apenas o artista plástico, mas também o lado poeta de Chagall. Alguns poemas de Chagall estarão expostos para conhecermos melhor sua trajetória marcada pelo amor  e pelas artes.

O evento é gratuito e está em exibição no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB, na Rua Álvares Penteado, 112, Centro, próximo à Bolsa de Valores. O prédio histórico, construído em 1901, por si já é um espetáculo e vale muito a pena conferir.

A exposição vai até o dia 22/05 e você poderá reservar seu ingresso, totalmente gratuito, clicando aqui.

Recomendação Rio Bravo

Rogue Trader (A Fraude): Adaptação do livro “Rogue Trader”, o filme conta a história real de Nick Leeson, um empregado do Barings Bank, banco britânico fundado em 1762, sediado em Londres. Nick Leeson foi condenado a quatro anos de prisão por realizar fraudes que levaram o centenário banco à falência, em 1995. Valendo-se de fraudes diversas, acumulou uma dívida estimada em US$ 1,4 bilhões operando no mercado de Derivativos.

O funcionário fraudador realizou operações no mercado futuro e no mercado de opções, obtendo resultados fantásticos no primeiro ano. No entanto, uma das manobras da fraude consistia em ocultar todas as perdas que ele obteve, neste período, em uma conta da empresa, o que resultou em perdas irreversíveis que levaram o tradicional banco à extinção. Embora tenha mais de 20 anos, o filme apresenta uma temática muito atual, tendo em vista os recentes escândalos financeiros que têm abalado o mercado no Brasil e no exterior.

Clique aqui e assista gratuitamente.

Eduardo Rodrigues, Assistente Jurídico da Rio Bravo.

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