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Data

03/12/2021

Tempo de Leitura

5 minutos

Podcast 674 – Fernando Mirandez Gomes: “Cada vez mais, as criptomoedas são mainstream”

Podcast 674 – Fernando Mirandez Gomes: “Cada vez mais, as criptomoedas são mainstream”

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03/12/2021

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Faz tempo que os criptoativos deixaram de ser um assunto do futuro distante.

Afinal de contas, se hoje em dia até mesmo os clubes de futebol brasileiro têm apostado nesse mercado como fonte de receita, baseando-se no engajamento dos seus torcedores, não é exagero afirmar que esses ativos já foram incorporados por uma parcela significativa dos investidores. No entanto, restam algumas dúvidas, e a principal delas envolve regulação. Para falar a respeito dos criptoativos e das questões envolvendo regulação, no Podcast Rio Bravo desta semana, nosso convidado é Fernando Mirandez Gomes, sócio de Pinheiro Neto Advogados, que atua principalmente na área de instituições financeiras e meios de pagamento. Ele é formado em direito pela USP e tem MBA pela Wharton School da Universidade da Pensilvânia.

Logo no início da conversa, Mirandez comenta o desafio representado pela ascensão das criptomoedas. Nas palavras do entrevistado: “A partir do momento em que surgem as criptomoedas, e o bitcoin sendo o principal expoente dessa revolução, estamos passando por um momento de desconfiança do Estado como fiador da economia. Bitcoin, em particular, e criptomoedas, em geral, surgem a partir da crise econômica de 2008”. Daquele momento em diante, avalia Mirandez, passou a ser disseminada grandes dúvidas acerca da capacidade do Estado em continuar como grande fiador das relações econômicas. “As pessoas confiam mais na tecnologia, nas Big Techs, do que no Estado”.

A explicação de Fernando Mirandez abre espaço para uma discussão elementar no que se refere à atuação do Estado. Ora, se em 2008, a crise aconteceu mesmo com a regulação do Estado, por que agora as pessoas estariam dispostas a participar de um ambiente onde a regulação ainda é frágil? Nosso convidado responde: “É uma questão de confiança. Há quem acredite na possibilidade de o sistema se autotutelar. Os criptoativos são sistemas descentralizados, que não dependem do Estado para funcionar, e as pessoas entendem que talvez este seja o futuro. Nesse futuro, o valor não vem de um sistema legal, no qual um ente diz o que é moeda. É um sistema que concorre com o Estado”.

Nesse sentido, continua o advogado, não é à toa que muitos têm optado pelos criptoativos em detrimento aos investimentos mais tradicionais. “[Recentemente,] As pessoas tiveram mais acesso a esse tipo de ativo. Existem fundos distribuídos em várias plataformas; existem alguns produtos que não são tão expostos, que trazem uma mistura de criptomoedas com ativos tradicionais; e existem bancos de toda linha participando dessas ofertas com exposição em cripto.”

Ao reforçar o impacto da tecnologia para tornar esse ambiente mais descentralizado, Mirandez explica o significado dos smart contracts. “Em linhas gerais, é um protocolo cujo objetivo é controlar um documento que gera obrigações legais. Em vez de ter de assinar um contrato, com a tecnologia, esse documento fica assinado automaticamente, tornando-se vinculante entre as partes por conta desse protocolo, efetivando uma contratação que hoje em dia não existe em métodos tradicionais, nem mesmo em assinaturas digitais.”

Ao comentar as NFTs, cuja complexidade virou até mesmo meme na retrospectiva do Spotify, Fernando Mirandez ressalta o fenômeno da tokenização. “Existe esse fenômeno da tokenização, que nada mais é do que pegar algo que já tem valor e usar a sua tecnologia para facilitar a sua circulação. É representar digitalmente alguma coisa. Os NFTs são os tokens infungíveis. E um bem infugível é único”. Ou seja, tokens que não podem ser trocados como as moedas comuns. A título de ilustração, um exemplo de bem infungível é uma obra de arte. E nosso entrevistado explora este exemplo: “Quais são as aplicações de tokens infungíveis? Cards de baseball de colecionador, pedaços de obras de arte. Outro dia vi que, por meio dos NFTs, houve quem comprasse cópias de obra de arte. E para este segmento é algo muito interessante”.

Dada a alta especificidade tecnológica é natural supor que as fintechs e as startups estão mais aptas para este ambiente de negócios, correto? Fernando Mirandez tem uma opinião original a esse respeito: “É difícil falar porque a palavra fintech não existe. Convencionou-se chamar assim aquelas que usam da tecnologia para ofertar serviços financeiros – dentre elas, existem até mesmo bancos tradicionais que se remodelaram. Seja como for, as fintechs têm mais adaptabilidade e estão mais prontas para inovação. Mas isso não exclui, de forma alguma, as instituições tradicionais. Eu acredito que essas instituições consigam competir de igual para igual com as fintechs neste novo mundo”.

A entrevista completa de Fernando Mirandez Gomes, sócio de Pinheiro Neto Advogados, ao Podcast Rio Bravo está disponível a partir do link acima.

Fabio Silvestre Cardoso é jornalista e produtor do Podcast Rio Bravo.

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