O Supremo: entre o direito e a política
No quinto episódio da série #AsInstituiçõesEstãoFuncionando, do Videocast Rio Bravo, o professor e pesquisador Diego Arguelhes fala a respeito do STF, a mais alta corte do país. Arguelhes é autor do livro “O Supremo: entre o direito e a política”, recém-publicado pelo selo História Real, da Editora Intrínseca.
Nos últimos anos, o STF ganhou espaço sem precedentes na história política nacional, não somente a ponto de os brasileiros serem capazes de nomear a maioria dos seus integrantes, como também a escolha dos ministros ser agora passível de ampla discussão tanto nos meios especializados quanto na conversação pública do país.
Nesse sentido, o livro de Arguelhes cumpre o papel de servir de referência para o público interessado, mas não-iniciado nos elementos centrais do Supremo Tribunal Federal. Na entrevista, ele afirma que a decisão de escrever o livro tem a ver com as mudanças que ocorreram nos últimos anos. Para o entrevistado do Videocast Rio Bravo, era preciso pensar o Supremo de um jeito que correspondesse de fato ao que está acontecendo e que se conectasse com as dúvidas que as pessoas tinham no debate público.
Nas palavras de Arguelhes: “Nem sempre são dúvidas de detalhe técnico – que, às vezes, são menos importantes. Mas são dúvidas de estrutura, de lógica, de como funciona a instituição”.
Além de apresentar as características do STF, Arguelhes comenta, ainda, a atuação dos ministros no que tange ao controle de constitucionalidade. Assim analisa o entrevistado: “Nos países com controle de constitucionalidade, você está comprando um pacote. São pessoas impondo limites a outras pessoas. Elas vão divergir, vão enfrentar temas que vão dividir a sociedade brasileira, dividem os juristas. Seria surpreendente se não gerasse controvérsia mesmo depois de o STF decidir”.
